Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 26/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
815.412/2017 — SEIDEL & STROBEL LTDA
Ofício nº: 5342/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 26/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 92/2018- Cessionário:CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA- CNPJ 10.249.046/0001-00
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.412/2017
Titular: SEIDEL & STROBEL LTDA
Ofício nº: 5342/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.429/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ-OF. N°5421/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2026, p. 97