Processo minerário

815.012/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 50223/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5852/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5852/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 115

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6. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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7. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/04/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/04/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHODO SUPERINTENDENTE

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13. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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