Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 37/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
866.062/2017
ALVARÁ Nº 5677/2021 - Vencimento em 14/10/2027
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, Gerente Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 37/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.039/2023 - CALCARIO ALIANCA DE PARANATINGA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 719/2026 - Destacado do Processo 866.062/2017 - ALVARÁ Nº 5677/2021 - Vencimento em 14/10/2027
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2026, p. 91