Processo minerário

866.062/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5677/2021 - Vencimento em 14/10/2027

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2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5677 Publicado DOU de 12/08/2021- Onde se lê: "... numa área de 712,58 ha..." - Leia-se:" ... numa área de 47,35 ha ..."

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5677/2021 - Cessionario:866.039/2023-Calcário Aliança de Paranatinga e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 38.120.962/0001-57

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4. 21/07/2025 Seção 1

   ATOS DE 17 DE JULHO DE 2025

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5. 14/04/2025 Seção 1

   Página 273 do DOU de 14/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/04/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 12561/2025/DIGTM/ANM

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7. 25/03/2025 Seção 1

   Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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10. 07/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 59

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11. 27/09/2022 Seção 1

    ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

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12. 09/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 91

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13. 12/08/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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14. 31/05/2021 Seção 1

    ATOS DE 28 DE MAIO DE 2021

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15. 15/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR

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16. 20/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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