Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 3/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 172
Despacho
Relação nº 3/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
815/2026-846.096/2025-MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
820/2026-846.300/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-
819/2026-846.290/2025-F M DA SILVA LOCACOES-
818/2026-846.274/2025-LARA MIRANDA RIBEIRO-
816/2026-846.206/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-
817/2026-846.208/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
814/2026-846.288/2025-MINERACAO BOA VISTA LTDA-
812/2026-846.059/2025-CONSTRUTORA JFC LTDA-
813/2026-846.277/2025-MINERACAO BOA VISTA LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 172