Processo minerário

846.300/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 363/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Alvará de Pesquisa nº 820/2026Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     820/2026

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3. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°52582/2025/CAREAS-PB/ANM

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