Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 31/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 173
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
815.442/2003 — UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.
Publicado DOU de 12/09/2025, Relação n° 211/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Vencimento em 2003", Leia-se: "Vencimento em 27/06/2029"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 12/09/2025, Relação n° 211/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Vencimento em 2003", Leia-se: "Vencimento em 27/06/2029"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 173