Processo minerário

815.442/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 1071/2003- Cessionario:815.130/2025-Itapocu Terraplenagem e Comércio de Areias Ltda- CNPJ 17.029.557/0001-58

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 12/09/2025, Relação n° 211/2025, Seção I, pág. - Onde se lê: "Vencimento em 2003", Leia-se: "Vencimento em 27/06/2029"

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3. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1071 - Vencimento em 2003

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4. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5210/2025/DIFIS-SC/ANM e 5375/2025/DIFIS-SC/ANM

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5. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Uniplan Terraplenagem e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 24.170.593/0001-00- Registro de Licença N° 1071/2003- Vencimento da Licença: 09/07/2025

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6. 06/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 11/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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11. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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