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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 19/2026

Seção
1
Data
Edição
23
Página
171

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    870.458/2024 — CERAMICA SAO TOME LTDA

    Registro de Licença n°: 48/2026 - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): IBIPEBA/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 19/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 47/2026 - Processo nº: 870.901/2025 - Titular: SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 27/06/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CORRENTINA/BA

Registro de Licença n°: 48/2026 - Processo nº: 870.458/2024 - Titular: CERAMICA SAO TOME LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): IBIPEBA/BA

Registro de Licença n°: 53/2026 - Processo nº: 871.216/2024 - Titular: BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Vencimento: 09/08/2042 - Substância(s): AREIA - Município(s): JEQUIÉ/BA

Registro de Licença n°: 54/2026 - Processo nº: 872.266/2024 - Titular: FLORAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 19/11/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IBOTIRAMA/BA

Registro de Licença n°: 57/2026 - Processo nº: 870.064/2025 - Titular: VSG MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 05/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA

Registro de Licença n°: 58/2026 - Processo nº: 870.753/2022 - Titular: JOSÉ ALVES FILHO - Vencimento: 03/12/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): EUNÁPOLIS/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 171

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