Processo minerário

872.266/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 54/2026 - Vencimento: 19/11/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IBOTIRAMA/BA

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 43250/2025

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 13211/2025

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