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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 18/2026

Seção
1
Data
Edição
23
Página
171

Despacho

Relação nº 18/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)

872.090/2015-DJ GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°122/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

870.729/2021 - FORTALEZA MINERADORA LTDA - PARATINGA/BA - Guia n° 31/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano

871.445/2024 - TOLEDO EXOTIC LTDA - PINDOBAÇU/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 32/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano

871.876/2021 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ITAPETINGA/BA - Guia n° 33/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 171

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