Processo minerário

871.445/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1.494/2025

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53941/2025

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1494/2025 - Destacado do Processo

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5. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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