Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 18/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 171
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
871.876/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
872.090/2015-DJ GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°122/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.729/2021 - FORTALEZA MINERADORA LTDA - PARATINGA/BA - Guia n° 31/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.445/2024 - TOLEDO EXOTIC LTDA - PINDOBAÇU/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 32/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.876/2021 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ITAPETINGA/BA - Guia n° 33/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 171