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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 11/2026

Seção
1
Data
Edição
23
Página
173

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    806.058/2025 — MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

    Registro de Licença n°: 44/2026 - Vencimento: 22/08/2034 - Substância(s): BASALTO - Município(s): FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 11/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 44/2026 - Processo nº: 806.058/2025 - Titular: MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 22/08/2034 - Substância(s): BASALTO - Município(s): FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 173

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