Processo minerário

806.058/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 44/2026 - Vencimento: 22/08/2034 - Substância(s): BASALTO - Município(s): FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA

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   • Registro de Licença
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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 53444/2025

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