Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.160/2007

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 137/2026

Seção
1
Data
Edição
25
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 137/2026

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    886.160/2007 — AREIAL 02 IRMAOS LTDA EM

    Portaria de Lavra ANM nº: 29/2026, de 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 137/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 29/2026, de 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 886.160/2007 - Titular: AREIAL 02 IRMAOS LTDA EM - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2026, p. 62

Acompanhar 886.160/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis