Processo minerário

886.160/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 137/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 29/2026, de 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC

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   • Portaria de Lavra
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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44259/2025

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3. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 155/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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4. 18/07/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27156/2024/DIOUT-RO/ANM

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5. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

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6. 23/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 70

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8. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 77

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 54

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11. 28/04/2011 Seção 1

    Página 81 do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 81

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13. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/01/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 1/2011

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15. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 46

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16. 24/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 146

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18. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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19. 29/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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