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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 31/2026

Seção
1
Data
Edição
26
Página
79

Despacho

Relação nº 31/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 71/2026 - Processo nº: 840.244/2025 - Titular: CERAMICA ELUJA LTDA - Vencimento: 18/08/2045 - Substância(s): ARGILA - Município(s): VERDEJANTE/PE

Registro de Licença n°: 72/2026 - Processo nº: 840.072/2025 - Titular: MINERADORA BRASIL LTDA - Vencimento: 18/03/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2026, p. 79

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