Processo minerário

840.244/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 71/2026 - Vencimento: 18/08/2045 - Substância(s): ARGILA - Município(s): VERDEJANTE/PE

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2. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 54709/2025/GER-PE/ANM

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3. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 41055/2025/GER-PE/ANM

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