Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.630/2024 - BIENA MINERACAO LTDA - FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 35/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2026, p. 57