Processo minerário
831.630/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/09/2024 e 09/02/2026. Tipos de ato: Guia de Utilização (1 ato) e Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 11/2026 · Agência Nacional de Mineração
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
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- Seção 1
Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:BIENA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.311.446/0001-30- Alvará n°7283/2024
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- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:BIENA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.311.446/0001-30- Alvará n°7283/2024
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- Seção 1
Alvará nº 7.283, de 9 de SETEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 14263120)
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