Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 36/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.032/2020 — CERAMICA FIBRU LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 815.032/2020 - Titular: CERAMICA FIBRU LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2026, p. 57