Processo minerário
815.032/2020
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020
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Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020
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Página do DOU de 11/01/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1
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Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou — página do DOU de 24/08/2021
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Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
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ALVARÁ N°8399/2022 — página do DOU de 15/07/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. — página do DOU de 24/10/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/08/2026 — Seção 1
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