Processo minerário

815.032/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38037/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 24/10/2025 Seção 1

   Página 242 do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 251/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°160078/COROUT-SC/ANM/2025

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5. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31434/2025/DIOUT-SC/ANM

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6. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 162/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49626/2022/DIOUT-SC/ANM

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7. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 101

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8. 10/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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9. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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10. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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11. 06/07/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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12. 18/05/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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13. 11/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 46

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14. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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15. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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16. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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17. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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18. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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19. 21/02/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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