Despacho · Relação nº 8/2026

Despacho

Relação nº 8/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

947/2026-864.040/2020-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA-

948/2026-864.176/2025-CM MINERACAO LTDA-

949/2026-864.178/2025-NACIONAL PLAN LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA