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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.040/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/08/2024 e 09/02/2026. Estado: Tocantins. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      947/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°19609/2024/CAREAS-TO/ANM

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