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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 22/2026

Seção
1
Data
Edição
28
Página
61

Despacho

Relação nº 22/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 69/2026 - Processo nº: 810.666/2025 - Titular: CERAMICA ARVOREZINHA LTDA - Vencimento: 27/08/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARVOREZINHA/RS

Registro de Licença n°: 70/2026 - Processo nº: 810.919/2025 - Titular: S. P. SEVERO JÚNIOR - ME - Vencimento: 29/08/2027 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): URUGUAIANA/RS

Registro de Licença n°: 75/2026 - Processo nº: 810.352/2025 - Titular: HENRIQUE J TOMAZELLI CIA - Vencimento: 27/02/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GRAMADO/RS

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 61

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