Processo minerário

810.352/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°28040/2026

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 75/2026 - Vencimento: 27/02/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GRAMADO/RS

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3. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 7211/2026

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4. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 21929/2025

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