Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 14/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 14/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.116/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°6384/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.117/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°6385/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
868.233/2024-MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-OF. N°6357/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 60