Processo minerário

868.116/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     5496/2026

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6384/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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