Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 67/2026 - ANM/MS - Processo nº: 868.042/2024 - Titular: ITAMAR DOS SANTOS MAZINA - Vencimento: 19/02/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BONITO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 60