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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.042/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2024 e 10/02/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 67/2026 - ANM/MS - Vencimento: 19/02/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BONITO/MS

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  2. Seção 1

    Relação nº 101/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 46133/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 134/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 50178/2024/SEOUT-MS/ANM

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