Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 89
Despacho
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 38/2026 - Processo nº: 803.314/2024 - Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARENITO - Município(s): NAZÁRIA/PI
Registro de Licença n°: 35/2026 - Processo nº: 803.324/2022 - Titular: PAULO HENRIQUE BASTOS DA SILVA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): MIGUEL ALVES/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2026, p. 89