Processo minerário

803.314/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 38/2026 - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARENITO - Município(s): NAZÁRIA/PI

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 49959/2025/GER-PI/ANM

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3. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 21687/2025/GER-PI/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 21688/2025/GER-PI/ANM

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