Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 139/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 88
Despacho
Relação nº 139/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.033/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°6047/2026
886.040/2019-IDIZNEI CASTRO MARTINS-OF. N°52777/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.174/2017-JADIR JOSE FARIAS ME- Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em 18/04/2027
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2026, p. 88