Processo minerário

886.174/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em 18/04/2027

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 9761/2023/DIOUT-RO/ANM

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3. 01/04/2022 Seção 1

   Página 320 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°265/2020

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