Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 14/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 157
Despacho
Relação nº 14/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 6/2026 de 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.097/2019 - Titular: SIMONI GABRIELA BUSS DE JESUS - Prazo: 5 anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA, TURMALINA - Município(s): NOVA VENÉCIA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2026, p. 157