Processo minerário

896.097/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 6/2026 de 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Prazo: 5 anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA, TURMALINA - Município(s): NOVA VENÉCIA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES

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2. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°161/2020/SEFAM - ES/GER - ES

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