Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 158
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)
930.021/2004 — VALE S.A.
NORTE/LARANJEIRAS - Auto de embargo nº 36/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C
DAVID DE BARROS GALO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 11/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)
930.021/2004 — VALE S.A.
NORTE/LARANJEIRAS - Auto de embargo nº 106/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C
DAVID DE BARROS GALO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 11/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)
930.021/2004 — VALE S.A.
NORTE/LARANJEIRAS
DAVID DE BARROS GALO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-Auto de embargo nº 36/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C
NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-Auto de embargo nº 106/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2026, p. 158