Processo minerário
930.021/2004
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Resumo
51 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2020 e 10/11/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (3 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, MG, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 7.
- Seção 1
Relação nº 31/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - OF. N°60713/2026/CORBL/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)
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- Seção 1
Relação nº 30/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)
OF. N°54909/2026/CORBL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 29/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 69
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 64
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 48
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 109
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DESPACHO · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 75
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 67
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 104
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 91
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 120
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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DESPACHO · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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DESPACHO · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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DESPACHO · MG
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · MG
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · MG
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DESPACHO · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG · p. 81
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DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121
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