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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

930.021/2004

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Resumo

51 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2020 e 10/11/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (3 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, MG, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 7.

  1. Seção 1

    Relação nº 31/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)

      BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - OF. N°60713/2026/CORBL/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 30/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

      OF. N°54909/2026/CORBL/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

    • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

      Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7

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  4. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 69

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  5. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 64

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 48

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 109

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 75

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 67

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  10. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 104

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  11. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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  12. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 91

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  13. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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  14. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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  15. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 120

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  16. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

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  17. Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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  18. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

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  19. Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

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  20. Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  21. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  22. Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  23. Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  24. Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

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  25. Seção 1

    Despacho · MG

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  26. Seção 1

    Despacho · MG

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  27. Seção 1

    Despacho · MG

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  28. Seção 1

    Despacho · MG

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  29. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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  30. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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  31. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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  32. Seção 1

    Despacho · MG

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  33. Seção 1

    Despacho · MG

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  34. Seção 1

    Despacho · MG

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  35. Seção 1

    Despacho · MG

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  36. Seção 1

    Despacho · MG

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  37. Seção 1

    DESPACHO · MG

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  38. Seção 1

    Despacho · MG

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  39. Seção 1

    Despacho · MG

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  40. Seção 1

    Despacho · MG

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  41. Seção 1

    DESPACHO · MG

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  42. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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  43. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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  44. Seção 1

    Despacho · MG

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  45. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  46. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  47. Seção 1

    DESPACHO · MG

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  48. Seção 1

    DESPACHO · MG

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  49. Seção 1

    Despacho · MG

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  50. Seção 1

    Despacho · MG · p. 81

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  51. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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