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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 28/2026

Seção
1
Data
Edição
33
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    810.963/2025 — CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

    Registro de Licença n°: 82/2026 - Vencimento: 01/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 28/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 81/2026 - Processo nº: 811.027/2025 - Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): PASSO DO SOBRADO/RS

Registro de Licença n°: 82/2026 - Processo nº: 810.963/2025 - Titular: CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 01/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS

Registro de Licença n°: 83/2026 - Processo nº: 810.654/2025 - Titular: PEDREIRA CAMPOS LTDA - Vencimento: 27/08/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

Registro de Licença n°: 84/2026 - Processo nº: 810.961/2025 - Titular: CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 01/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 55

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