Processo minerário

810.654/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 83/2026 - Vencimento: 27/08/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 645/2026/COROUT-RS/ANM

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