Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 54
Despacho
Relação nº 4/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- DOU de 15/09/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 54