Processo minerário

890.732/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37275/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 13/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 165

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3. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- Área de 682,65 para 99,48-Gnaisse-Cambuci/RJ

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4. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (2264)

     DOU de 15/09/2025

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5. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 01/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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