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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 53/2026

Seção
1
Data
Edição
33
Página
55

Despacho

Relação nº 53/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

002.771/1935-VALE S.A.- Manifesto de Mina nº 161/1935

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 55

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