Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 53/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
002.771/1935
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
002.771/1935-VALE S.A.- Manifesto de Mina nº 161/1935
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 55