Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 45/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 54
Despacho
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
850.051/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - Publicado DOU de 25/01/2024, Relação n° 31/2024, Seção 1, pág. 84- Onde se Lê: ..." numa área de 858,68 ha,... " , Leia-se: " numa área de 449,34 ha, ... "
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA- DOU de 16/12/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 54