Processo minerário

850.051/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 25/01/2024, Relação n° 31/2024, Seção 1, pág. 84- Onde se Lê: ..." numa área de 858,68 ha,... " , Leia-se: " numa área de 449,34 ha, ... "

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43381/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°7637/2016

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 31

   • Alvará de Pesquisa
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6. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 53

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7. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 89

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8. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 03/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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10. 23/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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