Processo minerário

850.051/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/07/2016 e 19/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

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2. 23/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 02/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 10/09/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 25/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 30/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 07/05/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 517, DE 6 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 07/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 19/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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