Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 27/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 27/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 30/2026 de 11/02/2026 - Processo nº: 810.909/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ERECHIM/RS
Registro de Extração n°: 32/2026 de 11/02/2026 - Processo nº: 810.908/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 55