Processo minerário

810.909/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2513)

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 30/2026 de 11/02/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ERECHIM/RS

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3. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

     OF. N°50971/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

     OF. N°50972/2025

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