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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 27/2026

Seção
1
Data
Edição
33
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2026

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.909/2025 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

    Registro de Extração n°: 30/2026 de 11/02/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ERECHIM/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 27/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 30/2026 de 11/02/2026 - Processo nº: 810.909/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ERECHIM/RS

Registro de Extração n°: 32/2026 de 11/02/2026 - Processo nº: 810.908/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 55

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